Em entrevista coletiva realizada ontem à noite (11), em Petrolina, o presidente da Compesa em exercício, Ricardo Barretto reafirmou o compromisso da empresa com a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade, independente da discussão jurídica que está sendo travada entre a companhia e a prefeitura do município, pelo direito de operar os sistemas. Apesar do debate na esfera judicial, a companhia acredita que irá conseguir reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal. Continuar lendo Mais um rounde na briga Prefeitura e Compesa em Petrolina
Artistas conquistam maior valorização com texto aprovado pelo poder legislativo petrolinense
Autora do Projeto de Lei nº 050/2016, a vereadora Maria Elena Alencar, do PSB de Petrolina, no sertão, comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira, 17, da materia que reformula de 40% para 50% a cota para a contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O placar de 14 votos favoráveis e nenhum contra nem por isso pode ser classficado como uma aprovação tranquila.
O texto gerou debates acalorados, chegando ao inusitado. Colegas da bancada de oposição, da qual Maria Elena faz parte, questionando o PL e os da situação sendo favoráveis. “Foi um debate sem necessidade, creio que alguns colegas queriam ganhar holofotes como geralmente acontece e começaram a questionar um texto que estava muito claro. Agora a gente assessgura uma legisação importante para nossos músicos que serão mais valorizados. A cota legal que beneficiará a todos em eventos que sejam promovidos com recursos públicos do município”, frisou a vereadora.
Conforme a nova legislação, a partir da sansão da lei, eventos patrocinados pelo poder público municipal, terão que conter em sua grade de atrações 50% de artistas de Petrolina. “A cota será assegurada e do total destinado ao evento, 30% serão garantidos para pagamentos dos cachês dos artistas com os mesmos direitos das demais atrações”, explicou a autora da proposta.
Os artistas comemoraram a aprovação da nova legislação e acreditam que a o projeto de lei se constitui em mais um instrumento importante de valorização da clase para os talentos existentes e os novos que venham surgir.
“Que através dessa lei, as políticas públicas de saúde sejam instaladas. O importante é que de hoje em diante temos um novo horizonte para essa efetivação dessas políticas públicas. Uma forma dos artistas ficarem estimulados a desenolverem seus projetos e que os músicos que surgirem, também tenham essa valorização e motivação”, disse Altemir Santos ou Temir Santos, nome artístico, que representa os músicos do vale do São Francisco.
Reitor e prefeito no encontro para falar do projeto que vai atender estudantes da rede pública municipal (Foto: Gilson Pereira-divulgação)
O início das atividades dos Consultórios Itinerantes em Petrolina foi pauta de uma reunião entre o prefeito Julio Lossio e o reitor da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Julianeli Tolentino. O encontro aconteceu na reitoria da Universidade, nesta segunda-feira (29). Também esteve presente o vice-reitor da Instituição de Ensino, Telio Nobre Leite, além dos membros do HU/UNIVASF Ricardo Santana de Lima, gerente de Ensino e Pesquisa, Ronald Juenyr Mendes, gerente Administrativo e Thiago Magalhães, chefe da unidade de planejamento.
O projeto Consultórios Itinerantes é baseado no conceito de levar atendimento médico oftalmológico e odontológico a crianças matriculadas em escolas públicas em municípios do semiárido. Em Petrolina a ação será desenvolvida através de uma parceria entre a UNIVASF, Hospital Universitário e Prefeitura. De acordo com o prefeito, Julio Lossio, o objetivo é atender todas as crianças assistidas pela rede municipal de ensino, uma média de 50 mil alunos. Lossio destaca ainda que a expectativa é que as unidades móveis se desloquem até as comunidades em que as crianças estarão.
“A ideia é que o município possa oferecer os espaços para receber as unidades, também vamos montar uma estrutura para a triagem das crianças e disponibilizar profissionais de saúde para os atendimentos de oftalmologia e odontologia”, destaca o prefeito, acrescentando também que está dialogando com a UNIVASF para instalação de uma residência médica em oftalmologia, o projeto está sendo avaliado pela Instituição.
De acordo com o reitor,Julianeli Tolentino, a expectativa é que os atendimentos dos Consultórios Itinerantes sejam iniciados no mês de abril. Além da consulta médica, as crianças que tiverem óculos prescritos durante o atendimento já irão recebê-los ao sair do consultório. Os contêineres também estão equipados com um laboratório para atendimento odontológico. Os equipamentos do projeto são financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os insumos serão custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lucas Ramos vai bater chapa para ser o nome o PSB a prefeito de Petrolina
Durante sua confraternização com a imprensa de Petrolina, no sertão, nesta sexta, 11, o deputado estadual, Lucas Ramos, do PSB, falou muito, mais ainda não apresentou a mágica de construir sua possível candidatura a prefeito de Petrolina, no sertão, ano que vem.
Um coisa é certa: vai haver bate chapa com o nome apresentado pelo grupo no senador Fernando Bezerra Coelho, socialista como Lucas. Fernando tem nos filhos, os deputados estadual Miguel Coelho e o federal, Fernando Filho, como nomes para disputar a prefeitura de Petrolina ano que vem.
“Queremos construir um projeto coletivo. Não particular, não familiar”, alfinetou mais uma vez Lucas Ramos que costura um apoio do prefeito Julio Lóssío, PMDB, a sua candidatura. Só que Lóssio e FBC juntos são como água e óleo difícil de se misturar, portanto alguém deve sobrar nessa conta que tem um só vaga para prefeito.
Miguel assumiu o comando da comissão provisória do PSB petrolinense em março, mas Lucas não aceitou nem o deputado federal Gonzaga Patriota, outro socialista rebelde que não aceita o comando do grupo de FBC no partido.
AGE deve alavancar pequenos empreendedores do município, inclusive negativados (foto crédito: Gilson Pereira)
A secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina, no sertão do São Francisco, publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7), as portarias de crédito da Agência Municipal do Empreendedor. Segundo o secretário e diretor-presidente da AGE, Geraldo Júnior, na próxima segunda-feira (13), começam as análises das primeiras linhas de financiamento para o pequeno empreendedor.
“O anúncio será feito pelo prefeito Julio Lóssio. A meta da AGE, para esse primeiro ano, giera em torno de R$ 1 milhão, para que o pequeno empreendedor tenha acesso a crédito e possa gerar renda e emprego no município. Uma notícia bastante positiva em meio ao turbilhão que vive o Brasil neste começo de 2015”, expôs o secretário e presidente da AGE.
Segundo Geraldo Júnior, a linha de financiamento será dividida em três modelos de crédito: popular, plus e megaplus e cada uma com sua característica e exigências específicas. Um ponto a destacar é que para todas as linhas, o pequeno empreendedor tem que estar descrito na Lei Geral da Microempresa . Geraldo lembra ainda que o financiamento também abrange o setor agrícola. “Nos próximos 15 dias, será publicada a portaria contendo todas as informações para este tipo de financiamento”, completa.
Para o prefeito Julio Lossio, esse é um excelente momento para o pequeno empreendedor do município. “Estamos felizes porque mesmo passando por um momento de ajustes fiscal, onde linhas de financiamento dos bancos oficiais estão restringindo as operações, nossa gestão está ampliando e dando oportunidade para o pequeno empreendedor. Desta forma, geramos renda e emprego e a nossa economia fica fortalecida”, declarou Lóssio.
Todos os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios para pequenos empreendedores formais e informais. Importante salientar que o empreendedor deverá ter o Plano de Negócio – PN elaborado, analisado pela equipe técnica e aprovado pelo Conselho Interno a ser designado pelo Diretor-Presidente da Agência Municipal do Empreendedor-AGE.
Planos de financiamento
# Linha de crédito POPULAR é uma operação que pode ser realizada até o valor de R$ 2.000,00 reais. Para ter acesso a essa linha de crédito POPULAR não há necessidade da comprovação de experiência na área ou a existência de trabalho na atividade comprovado no ramo do negócio. Consideram-se tomadores da linha de CRÉDITO POPULAR, as pessoas físicas ou jurídicas, que executam suas atividades comerciais, serviços, industriais e agrícolas no Município de Petrolina;
# Linha de crédito PLUS é uma operação que pode ser realizada de R$ 2.001,00 (dois mil e um real) até R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
# Linha de crédito MEGAPLUS, uma operação que pode ser realizada de R$ 4.001,00 (quatro mil e um real) até R$ 8.000,00 (seis mil reais). O empreendedor deverá ter um mínimo de 06 (seis) meses de experiência ou atividade comprovada na atividade que ele busca o financiamento, além de apresentar certificado ou comprovação de participação de curso ou mini-curso de empreendedorismo do SEBRAE.
Para as linhas PLUS e MEGAPLUS, o empreendedor deve estar enquadrado nas seguintes exigências: I – Ser pequeno ou microempreendedor, II – Deve ter seu nome negativado nos sistemas de negativação de crédito: Sistema de Proteção ao Crédito – SPC e a Centralização dos Serviços Bancários S/A – SERASA.
Protesto realizado mês passado pelos terceirizados da saúde do estado (foto: divulgação)
Mais de 5 mil trabalhadores terceirizados da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco, estão na bronca com salários baixos e ainda por cima, atrasados. Diante do fato, eles saíram às ruas da capital nesta quarta-feira, dia 11, para protestar. A concentração foi na Praça do Derby e de lá, o grupo seguiu pelas principais avenidas do centro do Recife, como a Agamenon Magalhães a a Conde da Boa Vista.
Os manifestantes alegam que além de ganharem o valor bruto de pouco mais de R$ 800,00 e com descontos ficando o contra-cheque com apenas R$ 609,00, os vencimentos vêm sendo pagos com atraso. O que seria até o quinto dia útil do mês, sempre passa, afirmam os trabalhadores. A Força Sindical em Pernambuco acompanha a manifestação e dá total apoio aos profissionais.
“Essa é uma situação delicada. Esses trabalhadores precisam receber em dia, com todos os direitos garantidos. Não podem mais ficar nessa indefinição de datas com salários tão baixos e ainda por cima, atrasados. Estamos aqui para fortalecer o protesto e apoiar a categoria”, comentou o presidente do Força Sindical/PE, Rinaldo Júnior.
Desde o mês passado que funcionários terceirizados de órgãos públicos no Recife, realizam mobilizações para cobrar cumprimentos de garantias trabalhistas. Os trabalhadores contratados em hospitais mantidos pelo governo estadual, foram os primeiros a realizar manifestações.
Prefeito ressalta que concurso visa melhoria do atendimento ao público
O prefeito Julio Lossio, do PMDB/PE, autorizou a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo de técnico fazendário. A secretaria já iniciou o processo de elaboração do certame. Por ser um cargo novo, a Prefeitura estará encaminhando à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, o projeto que solicita a abertura de vagas, 15 para este pleito. As atribuições e o grau de rendimentos dos concursados que vão ser lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, também constar]ao no texto.
Assim que autorizado pelo poder legislativo, será formada uma comissão de membros das secretárias de Planejamento, Finanças e Procuradoria, para tratar dos tramites burocráticos do concurso e estabelecer o edital e todos os critérios para o cargo.
O prefeito adianta apenas que o concurso terá como foco, o nível médio e que o patamar de rendimento é de R$ 2 mil. Lóssio conta que o principal objetivo do concurso é melhorar o atendimento à população. “Melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão, dando maior celeridade as resoluções dos problemas. Está medida também entra em sincronismo com outras, a exemplo a da Centralização de Protocolo, que passa a está disponível na Internet”, declarou.
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