Artistas conquistam maior valorização com texto aprovado pelo poder legislativo petrolinense
Autora do Projeto de Lei nº 050/2016, a vereadora Maria Elena Alencar, do PSB de Petrolina, no sertão, comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira, 17, da materia que reformula de 40% para 50% a cota para a contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O placar de 14 votos favoráveis e nenhum contra nem por isso pode ser classficado como uma aprovação tranquila.
O texto gerou debates acalorados, chegando ao inusitado. Colegas da bancada de oposição, da qual Maria Elena faz parte, questionando o PL e os da situação sendo favoráveis. “Foi um debate sem necessidade, creio que alguns colegas queriam ganhar holofotes como geralmente acontece e começaram a questionar um texto que estava muito claro. Agora a gente assessgura uma legisação importante para nossos músicos que serão mais valorizados. A cota legal que beneficiará a todos em eventos que sejam promovidos com recursos públicos do município”, frisou a vereadora.
Conforme a nova legislação, a partir da sansão da lei, eventos patrocinados pelo poder público municipal, terão que conter em sua grade de atrações 50% de artistas de Petrolina. “A cota será assegurada e do total destinado ao evento, 30% serão garantidos para pagamentos dos cachês dos artistas com os mesmos direitos das demais atrações”, explicou a autora da proposta.
Os artistas comemoraram a aprovação da nova legislação e acreditam que a o projeto de lei se constitui em mais um instrumento importante de valorização da clase para os talentos existentes e os novos que venham surgir.
“Que através dessa lei, as políticas públicas de saúde sejam instaladas. O importante é que de hoje em diante temos um novo horizonte para essa efetivação dessas políticas públicas. Uma forma dos artistas ficarem estimulados a desenolverem seus projetos e que os músicos que surgirem, também tenham essa valorização e motivação”, disse Altemir Santos ou Temir Santos, nome artístico, que representa os músicos do vale do São Francisco.
Josaias com a família, os autores da comenda e o prefeito Julio Lóssio
O vereador Elismar Gonçalves (PMDB) e o ex-vereador Alvorlande Cruz foram autores do projeto que concedeu nesta sexta-feira, 8, a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan a Josaias Santana, gestor do programa Nova Semente que comanda a educação na primeira infância em Petrolina. A medalha é a principal comenda do poder legislativo petrolinense.
A sessão solene realizada na Câmara Municipal foi concorrida com a presença de familiares, colegas de trabalho e pessoas amigas do homenageado, além de vereadores que foram prestigiar os colegas autores da homenagem. O prefeito Julio Lóssio fez questão de prestigiar o integrante de sua equipe de governo e frisou a justa homenagem feita por Elismar e Alvorlande a Josaias.
“Não poderia faltar a esse momento. Eu dei as mais diferentes missões a Josaias e foi nele que confiei cuidar do Nova Semente que tive a honra de falar sobre o programa em Harvard
Alvorlande é um dos autores da homeangem
dias atrás, uma das principais universidades do mundo”, disse Julio.
Alvorlande Cruz reafirmou sua admiração pelo programa e por Josaias. “Sei que eu e Elismar não tivemos dúvidas diante dessa homenagem. Acompanhamos de perto e temos trabalhado para que o Nova Semente cada dia alcance mais famílias e Josaias tem sido de grande importância nessa missão”, disse Cruz.
Para Elismar, Josaias representa muito para o Nova Semente e a Medalha vem reconhecer sua importância para o programa
Elismar abriu os pronunciamentos, relatando o significado do programa Nova Semente para Petrolina e a determinação que o prefeito Julio Lóssio teve em priorizar a primeira infância em suas gestões. “Um programa dessa importância teria que ter uma pessoa como Josaias no comando da gestão. Seu caráter, competência e vontade de fazer o programa ser cada dia maior, torna mais do que justa essa homenagem”, assinalou o peemedebista.
Números – Com a entrega de mais uma unidade ocorrida nesta sexta no bairro José e Maria, o Programa Nova Semente agora conta com 142 unidades, atingindo mais 8 mil crianças de 0 a 6 anos com iniciação a alfabetização e cinco refeições diárias. No ano passado, por meio de um projeto de lei de autoria de Alvorlande Cruz, o Nova Semente se transformou em política pública de governo, ou seja, passou a ser um programa permanente na estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina.
Maria Elena ficou feliz com o retorno da homenagem
As dependências da Câmara Municipal de Petrolina, no sertão, se transformará num verdadeiro palco para receber mulheres que serão homenageadas com as medalhas de honra ao mérito Josefa Coelho e Ana das Carrancas. As vereadoras, Maria Elena Alencar, PSB, e Cristina Costa, PT, comandarão a sessão solene.
Conforme Maria Elena, cada vereador indicou duas homenageadas que receberão as medalhas nesta quinta-feira, a partir das 19h.
“Voltamos com essa honraria, marcando com muita emoção e reconhecimento, mulheres que farão por merecer as homenagens. Aproveito e convido aos petrolinenses e às petrolinenses em especial que se façam presentes neste momento tão emblemático para o poder legislativo de nossa cidade”, assinalou Maria Elena.
Com polêmica, mas aprovada a regularização fundiária do Mandacaru, Santa Luzia, São Joaquim e São Jorge
Muita discussão, muito bate-boca, paralisação de sessões para discutir projeto em plena reunião já iniciada e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Petrolina, sertão, que demorou apresentar um parecer sobre a matéria. Quando quis cumprir com o dever, o presidente da Comissão que é o vereador Pérsio Antunes, PV, foi avisado pelo presidente da Casa, Osório Siqueira, PSB, que havia perdido o prazo, não acatando o parecer do ‘verde’.
Por conta disso, Pérsio entrou na justiça contra o presidente. Assim foi o cenário para a aprovação do projeto de regularização fundiária ocorrida na terça, 22, aliás a única reunião plenária da Câmara na semana já que esta quinta, 24, se inicia o feriadão da Semana Santa. O placar da aprovação foi 12 votos favoráveis e duas abstenções, a de Pérsio e do vereador Geraldo da Acerola, PT. Por conta do mandado de segurança o processo ainda pode sofrer revés. Osório terá 10 dias para responder a questionamentos da justiça sobre o texto.
No debate, pontos de vista estão sendo postos a toda hora, a exemplo do líder da situação, vereador Ednaldo Lima, PMDB. Ele não acredita em anulação da aprovação do projeto e discorda quando os colegas acusam os projetos do prefeito Julio Lóssio, PMDB, de eleitoreiros. “Essa é uma postura política, de omissão. Aqui temos um exemplo, um projeto que era para tramitar em 15 dias ficou preso na Casa quase 100 dias. Então essa visão de eleitoreiro eu não entendo até porque o prefeito não é candidato. São propostas sim que visam promover a cidadania junto à população”, avaliou o líder governista.
Líder do governo, Ednaldo Lima discorda de que matérias com mais de três meses na Casa sejam eleitoreiras
Pérsio Antunes que encabeça a queda de braço contra a o projeto, segundo ele por não aceitar a forma com que foi feito, mais uma vez soltou as farpas em cima de Ednaldo Lima. Ele frisou que jamais compactuaria com um texto cheio de ‘incorreções’ como o da regularização fundiária.
“Precisei das avaliações, de documentos, não recebi. Então não poderia escrever o que não vi. Na lei o que vale é o documento. Por isso não daria um parecer equivocado. Não fiquei contra o povo, mas contra um monstro transformado em projeto que está sendo consertado aqui através de emendas”, salientou.
Pérsio Antunes critica ainda a falta de dinheiro alegada pelo presidente Osório Siqueira que disse não ter recursos na Casa Plínio Amorim para contratar um profissional para fazer a avaliação nos terrenos incluídos na matéria. “Nunca vi isso. Até cópias temos que pagar da nosso bolso, pois a Câmara não tem como custear. Sem falar na falta de produtos de manutenção diária do poder. Até papel higiênico está faltando. Para mim isso é uma forma incorreta de se gerir um poder”, alfinetou Dr. Pérsio.
Pérsio Antunes, sem parecer aceito entrou na justiça
Osório disse que cumpriu o papel como presidente, seguindo a orientação jurídica da Câmara e seu Regimento Interno . “Dei continuidade ao processo de votação baseado na condução do nosso jurídico. Só voltaremos atrás se a justiça julgar irregular”, contou o presidente.
Emenda– Já a vereadora Cristina Costa colocou uma emenda que levou de novo a acirrar o debate, sendo acalmado por integrantes das duas bancadas. A emenda da petista deixa fora da regularização fundiária os donos de comércio e terrenos que não sejam de habitações no bairro. A proposta de Cristina foi que os comerciantes custeassem sua regulamentação e que a Prefeitura use esses recursos para melhorias de infraestruturas nos bairros beneficiados com o projeto que são Mandacaru, São Jorge, Santa Luzia e São Joaquim.
“Segui o que costumo fazer na minha vida pública. Não iria reforçar grileiro num terreno que é público. A minha intenção é fazer valer o projeto do executivo que é baseado no programa Minha Casa Minha Vida e aí os comerciantes regulamentam, pagando e esse dinheiro será investido na melhoria da infraestrutura dos bairros que integram o projeto e que demandam há bastante tempo essas melhorias”, argumentou a vereadora.
Emenda de Cristina Costa causa debate, mas passa na nova lei
O presidente da associação do bairro Mandacaru, Bento Florêncio dos Santos, após um bate boca com o vereador Paraíba, PMDB, elogiou a postura de Cristina Costa. Ele alega que discutia com Paraíba porque o peemedebista não tinha gostado da emenda da colega de parlamento que teve aprovação também por 12 votos.
“Um projeto que demorou a ser votado e que atende a necessidade de nossa população e espero a compreensão do vereador Paraíba. Também elogio a postura da vereadora Cristina Costa em fazer com que os grandes comércios ajudem o bairro e os do nosso entorno. Minha vitória e que a pobreza será beneficiada. Os que podem devem pagar”, afirmou Bento que lista mais de 1500 lotes beneficiados com a nova lei em seu bairro.
Debate promete ser acirrado diante do impasse do parecer de Pérsio Antunes
Já em andamento nesta manhã de quinta, 17, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão, que deverá votar a autorização ao poder executivo para promover a regularização fundiária de quatro bairros da zona norte da cidade. O projeto está na Casa desde o final do ano passado e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pérsio Antunes, do PV, não emitiu parecer e uma comissão especial foi formada para que a matéria fosse à pauta e entrasse na reunião desta quinta.
São mais de 20 anos de espera de moradores de bairro como Mandacaru, São Jorge, São Joaquim e Santa Luzia para adquirir a posse de fato de seus terrenos onde estão erguidos seus imóveis. A sessão parou por 20 minutos para que os parlamentares pudessem discutir uma solução para o impasse do parecer.
“Não creio que necessite mais reuniões. Eu por exemplo já tirei minhas dúvidas e estou pronta para votar o projeto. A minha posição é aprovar para que sejam feitas ações de mais habitações para as pessoas”, disse a vereadora Cristina Costa, do PT.
Prefeito é acusado de improbidade administrativa pelo nove vereadores de Itamaracá
O prefeito Paulo Batista (PTB), de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, voltou nesta quinta-feira, 25, ao cargo após liminar impetrada pelos seus advogados. O gestor tinha sido na terça, 23, afastado do cargo por 90 dias, decisão tomada por duas comissões parlamentares de inquérito – CPI – que a Câmara do município instalou para investigar denuncias contra irregularidades do prefeito no comando da cidade. A acusação é de improbidade administrativa.
As CPIs investigam fraudes em licitações no serviço de coleta do lixo, pagamentos a funcionários fantasmas e prejuízos com desvios de recursos do Itamaracáprev, o instituto de previdência municipal. Para justificar a revogação do afastamento, a justiça argumentou que Paulo Batista não estaria atrapalhando as investigações das comissões e que os vereadora não dispunham de prerrogativa para o afastamento, reintegrando o prefeito ao cargo.
O gestor recebeu a notícia do retorno as suas funções administrativas como muita alegria e arrodeado de assessores e correligionários. Ele nega as acusações. “Quero provas de todas as irregularidades que dizem que cometi”, desafiou.
o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apoiam o afastamento do prefeito. “A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública”, disseram por meio de uma nota.
Alvorlande viu ainda aprovada sua emenda que concede bolsas a alunos com menor poder aquisitivo nos novos estabelecimentos
Integrante da bancada do governo Julio Lóssio, PMDB, o vereador Alvorlande Cruz, PRTB, elogiou a postura dos colegas da Câmara de Petrolina que aprovaram na sessão desta terça, 23, projeto de autoria do poder executivo que cria incentivos para a implantação e ampliação de vagas no município em instituições de ensino superior da rede privada. A proposta prevê a redução de 5% para 3% na alíquota no ISS – Imposto sobre Serviços – para que os novos empreendimentos cheguem à Petrolina.
“É um incentivo. Descontando a carga tributária para que mais empregos, oportunidades de conhecimento e desenvolvimento cheguem cada vez mais à Petrolina”, comentou Alvorlande. O vereador frisa que para atrair empresas, só amenizando a carga tributária na alíquota de 5%.
Uma emenda de Alvorlande aprovada também pelos colegas na Casa, disponibiliza a contrapartida dos empreendimento para sua implantação na cidade que é a concessão de bolsas para alunos com menor poder aquisitivo.
“Nossa emenda propôs 75% das bolsas para alunos vindos do ensino público e os outros 25% para quem vem do ensino privado. “Temos que dá oportunidade a todos. Temos muitos estudantes de origem humilde também estudando em escolas particulares e vinculadas a instituições como o Sesi, por exemplo. Por isso nossa emenda para que essa contrapartida beneficiasse esses estudantes”, explicou Alvorlande Cruz. Conforme o texto, o percentual do desconto da alíquota será de 30% do incentivo dado aos novos empreendimentos.
Sem interrupção e desde as 9h. Uma audiência pública sobre projeto de lei do poder executivo de Petrolina, no sertão, se estende até agora, quase 15h, na Câmara Municipal. No plenário já aconteceu de tudo, mas a falta de decoro de alguns vereadores ocasionou várias confusões durante a discussão. Detalhes nas próximas horas.
A solicitação da audiência foi do vereador da oposição e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Dr. Pérsio Antunes, do PMDB, alegando atender recomendação do Ministério Público de Pernambuco que viu irregularidades no texto.
O projeto pretende autorizar a administração municipal a regularizar áreas ondas estão bairros que começaram como invasões. Há cinco anos foi iniciada essa discussão.
Mais de 1500 famílias dessas áreas aguardam a votação para que possam enfim receber a posse oficial do terreno que ocupam há quase 20 anos.
A Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão, saiu na frente do Brasil e aprovou nesta quinta-feira, 11, a jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de enfermagem no município. O texto foi aprovado em meio a mais uma queda de braço entre oposição e situação na Casa, visto que o autor da matéria é o vereador de oposição, Pérsio Antunes, do PMDB, mas oposicionista. O projeto foi aprovado por 11 votos, mas a bancada governista se absteve da votação.
O autor do projeto, Pérsio, comemorou a aprovação e agradeceu aos colegas que entenderam a importância da mudança para uma melhor atuação dos profissionais da área. “O mesmo projeto está ha 10 anos pronto para ser aprovado no Congresso Nacional, mas não aprovam. Saímos na frente como outros estados já o fizeram dando esse direito a esses trabalhadores que são de suma importância na área da saúde”, ressaltou Dr. Pérsio.
Edinaldo Lima que confirmou que o prefeito deverá vetar a redução da jornada dos trabalhadores de enfermagem do município
Pérsio sabe que correrá o risco de o prefeito Julio Lóssio vetar a matéria, mas pretende derrubar o veto no plenário casso isso ocorra e pretende mobilizar toda a categoria para esta votação. Líder da oposição, o vereador Edinaldo Lima, PMDB, afirmou que o prefeito irá sim vetar e taxou o colega de partido, mas militante da oposição, de querer agradar a categoria num ano eleitoral.
” É um projeto eleitoreiro e inconstitucional. O vereador Pérsio Antunes quer ficar bem com a categoria por ser esse um ano eleitoral. O texto passou um ano nesta Casa é não foi colocado antes em pauta.O prefeito vai vetar!, frisou.
Colega de bancada de Edinaldo, o vereador Alvorlande Cruz, PRTB, acredita numa nova proposta para que a categoria seja beneficiada. “Não voto contra servidor e por isso acompanhei a bancada e sai do plenário. Vamos encontrar uma solução comum para que o texto seja referendado pelo governo e dentro da lei. Na forma que estão não contemplará a todos da área de enfermagem”, argumentou.
Apesar dos sorrisos, Pérsio e Edinaldo protagonizaram o primeiro embate do ano entre situação e oposição
O ex-secretário de Habitação de Petrolina, no sertão, vereador Ednaldo Lima (PMB) que estava licenciado da Câmara Municipal, estreou como líder do governo Julio Lóssio (PMDB) na primeira sessão do ano realizada nesta terça-feira, 2. A estreia veio com derrota e troca de farpas com a oposição, especialmente com o colega, vereador Pérsio Antunes, do mesmo partido do prefeito e do líder, mas que deixou a situação desde o ano passado.
A derrota teve como pano de fundo o projeto de regularização fundiária de bairros da periferia do município. Pérsio apresentou um requerimento para que fosse realizada uma audiência pública para reforçar esclarecimentos sobre a proposta. Ednaldo discordou, mas na votação deu Dr. Pérsio por 8 x 7, aprovando seu requerimento. O resultado provocou bate-boca no plenário, sendo obrigado o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), ser duro para conter os pares, dizendo que quem mandava no poder legislativo petrolinense era ele.
Em sua fala justificando a derrota, Ednaldo Lima argumentou que vai insistir em colocar o texto da regularização fundiária na sessão da quinta, 4, e lamentou a postura dos colegas Cristina Costa e Geraldo da Acerola, ambos do PT. Na derrota, a postura dos petistas ajudou a oposição a aprovar o requerimento de Pérsio para a realização da audiência pública.
“Essa é uma postura que me deixa muito triste. Tenho a missão de defender os projetos que a população aprovou quando reelegeu o prefeito Julio. Como uma Câmara não consegue votar um projeto que já tramita na Casa há mais de 90 dias”, questionou. Lima frisa que esse é um projeto que beneficiará cerca de 1500 famílias e que não entende como um vereador apresenta requerimento para a realização de uma audiência provavelmente para acontecer dia 16 somente agora e tendo reforço do apoio dos colegas do PT.
“Fico realmente triste também com a postura dos colegas Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT, que ajudaram o vereador Pérsio Antunes, sendo à favor da barrigada proposta por ele ao projeto. Mas nossa postura será defender o que é urgente e importante para a população e a regularização importante é uma motivação importante para colocarmos nossa postura em prática”, disse Edinaldo.
Pérsio Antunes que preside a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Casa, colocou que o novo líder do governo demonstra desconhecimento do regimento e pede tranquilidade para a população de bairros como São Jorge, Mandacaru e São Joaquim que serão beneficiados diretamente com a regularização fundiária. Frisa que não é contra à regularização, mas precisa de maiores esclarecimentos para definir a votação.
“Estamos respeitando a Casa, a Comissão, os prazos, os requerimentos, indicações. Lamentavelmente o novo líder tem que estudar mais. Vamos discutir porque existe prazo para discutir. Eu vou autorizar no meu parecer, mas para dá e não para enganar as pessoas como já fizeram no caso do Terras do Sul, nos terrenos dos cabos e soldados e do bairro José e Maria”, alfinetou Dr. Pérsio.
Transparência – A vereadora Cristina Costa discordou dos argumentos de Ednaldo sobre a postura da bancada do PT por ter acompanhado a oposição na votação da audiência pública sobre o projeto da regularização fundiária. Ela contradiz o líder governista quanto ao tempo de tramitação da matéria que ela frisa que não tem 90 dias que chegou à Câmara de Vereadores.
“Só recebi o texto dia 9 de dezembro. Então um projeto de mais de 800 páginas, polêmico e que autoriza outras áreas a regulamentar, precisamos de segurança e tranquilidade para votar. Então o meu papel é buscar todos os esclarecimento nessa questão e por isso na dúvida a gente tira durante uma audiência pública, na defesa do povo, com transparência. Não existe contradição de nossa bancada. A contradição é ele achar que é líder e que temos obrigação de votar com governo A, B ou C. Nossa obrigação é com a população. Aconselho que como líder, ele mobilize todos os secretários para tirar nossas dúvidas”, respondeu Cristina Costa.
jornaltribunadepe.wordpress.com 
Você precisa fazer login para comentar.