Humberto, de líder petista a líder o governo no senado
O senador pernambucano, Humberto Costa, vai deixar a liderança do PT no senado para ser líder do governo. Humberto assume a função antes ocupada pelo senador Delcídio do Amaral que foi destituido da função desde novembro. O ex-líder foi solto na ultima sexta, 19, apos três meses preso devido a denuncias de que estava obstruindo as investigações da Operação Lava Jato.
A substituição foi definida nesta quarta-feira (24), após reunião entre Humberto Costa e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Com isso, a bancada petista terá de escolher novo líder.
Lider petista no senado mandou recursos para todo o estado em suas emendas ao OGU
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2016 que irão beneficiar Pernambuco. Ao todo, o senador propôs 18 emendas ao Orçamento do próximo ano, já aprovado pelo Congresso Nacional, nas áreas de saúde, educação, segurança, desenvolvimento rural, proteção a crianças e adolescentes.
Apenas com a estruturação da rede de serviços de atenção básica e especializada de saúde, Humberto prevê a aplicação de R$ 4,4 milhões ao longo de 2016. Vários municípios do Estado estão na lista dos contemplados pelo montante. Outros R$ 2,9 milhões serão encaminhados à manutenção de unidades de saúde em geral.
Ainda no setor em que já atuou como ministro no governo Lula, Humberto destinou mais R$ 200 mil com a reforma estrutural do Centro de Oncologia e Hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Osvaldo Cruz e R$ 900 mil para despesas de custeio do Instituto de Medicinal Legal Integral Professor Fernando Filgueira, da Fundação Altino Ventura e do Hospital Memorial de Jaboatão.
Para o senador, a saúde é a área mais sensível à população e precisa de recursos para a melhoria do atendimento do Serviço Único de Saúde (SUS), “um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo”. “Estamos falando da área que mais preocupa o cidadão. É preciso melhorar o atendimento”, afirma.
Também atento às políticas voltadas aos jovens, o senador destinou R$ 480 mil para a construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes. Segundo ele, os conselhos tutelares são parceiros prioritários do Disque 100 para receber denúncias de violações a crianças e adolescentes no país e necessitam de amparo.
“Em 2014, o serviço encaminhou 106 mil denúncias aos conselhos. É fundamental que tenhamos unidades bem equipadas e capacitadas para a intervenção imediata no enfrentamento da violência contra nossos menores”, avalia. Na área educacional, o líder do PT fez emendas de R$ 500 mil para a construção do campus da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru e R$ 400 mil para a educação básica em geral. Outros R$ 200 mil servirão para o projeto de informatização e aperfeiçoamento da PM-PE e o mesmo valor será aplicado na modernização e melhoria da Polícia Federal.
As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições. Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.
A cidade de Bom Conselho, no Agreste do estado, transformou a quadra de esportes do município no cenário ideal para o baile de formatura de cerca de 50 estudantes de escolas do município, alunos do Ensino de Jovens e Adultos – EJA. O evento ocorreu no sábado, 19, formando alunos entre 18 e 50 anos de comunidades quilombolas da cidade que enxergaram nova perspectivas de vida através da educação.
O senador líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi patrono da turma e falou sobe a importância do momento.
“Este diploma não é um pedaço de papel qualquer. Ele é uma contribuição para o desenvolvimento do Brasil porque só com educação vamos construir um País melhor e mais justo para todos. Vocês são um exemplo para o Brasil, de superação e mostram que apesar das dificuldades é possível avançar. Mas esta história não acaba aqui. Ela está apenas começando”, afirmou Humberto.
Além da participação de Humberto Costa, a festa contou com a presença do prefeito do município Dannilo Cavalcante Vieira (PSB) e da vereadora Marcia do Angico (PT). “ É verdade que o Brasil está em crise, mas nosso município tem sido beneficiado por ações do Governo Federal”, afirmou Dannilo, numa clara intenção de agradecer ao senador Humberto Costa pelo tratamento que o petista dá ao munícípio que governa.
“Nunca vi um senador ter uma atenção tão grande com o nosso município e nos prestigiar tanto como o senador Humberto Costa”, enfatizou o prefeito.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.
Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.
“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avaliou o senador.
A aprovação nesta quarta, dia 4, do projeto de lei que estabelece novas regras para o direito de resposta a quem se sentir ofendido por um veículo de comunicação, foi festejada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para Humberto, a medida fortalece tanto a democracia quanto a liberdade de expressão.
“É uma proteção ao bom jornalismo e dos cidadãos brasileiros. Sem dúvida, apreciamos um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional já teve oportunidade de votar. A lei só vai punir, com autorização judicial após comprovação, aqueles que utilizam a liberdade de expressão para agredir, caluniar e mentir”, ressaltou o senador. A lei segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Pelo texto, o direito de resposta está garantido gratuitamente, na mesma dimensão da matéria considerada agressiva, em qualquer veículo de comunicação que tenha veiculado a ofensa, seja impresso, televisivo, radiofônico ou na internet.
Humberto, que orientou a bancada do PT a votar a favor da proposta, lembrou que o ofendido terá até 60 dias para pedir o direito de resposta. “Hoje, muitas vezes, mesmo após decisão judicial, o desmentido é garantido em espaços minúsculos. Mesmo quando alguém é alvo de dezenas de manchetes, o resgate da verdade nesses locais escondidos nunca consegue reparar o tamanho do prejuízo causado. Agora, isso mudou”, comentou.
O parlamentar avalia que a matéria aprovada no Senado preenche uma lacuna deixada após a extinção da Lei da Imprensa. “Óbvio que o pedido de reparação, por danos e perdas, existia. Mas o restabelecimento da verdade não se concretizava pelo pouco espaço concedido”, observou.
O texto estabelece ainda que a retratação ou retificação espontânea, conferidos com os mesmos destaque e dimensão do agravo, não impede o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudica a ação de reparação por dano moral.
Segundo a proposta, o direito de resposta ou retificação deverá ser exercido no prazo de 60 dias, contado da data de cada divulgação da informação. Se o veículo de comunicação não atender o pedido no prazo de sete dias, caberá ação judicial.
A lei complementa o artigo 5º da Constituição Federal, que “assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.
Senador foi junto com o governador na audiência com o ministro Aldo Rebelo
Para trazer a Pernambuco o novo hub da Latam, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), foram juntos ao Ministério da Defesa na tarde desta quinta-feira (22) conversar com o ministro Aldo Rebelo sobre a cessão do terreno da Base Aérea para a Infraero, com a finalidade de ampliar a área do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.
Eles pediram a Aldo que o Ministério da Defesa emita posição oficial a respeito da cessão para que o documento seja depositado nos estudos de viabilidade sobre Pernambuco abertos pela Latam.
“Reafirmei ao ministro o nosso posicionamento sobre a cessão da área para que possamos concorrer em condições de igualdade com as demais cidades na disputa, Natal e Fortaleza. A área da Base Aérea é ociosa, não há nenhum projeto da Aeronáutica para o local”, disse o senador.
Segundo ele, o governador Paulo Câmara vai enviar, na próxima segunda-feira (26), documento ao Ministério para que se manifeste oficialmente a respeito da cessão da área. “A própria presidenta Dilma já comentou comigo que a FAB está instruída, desde que não haja nenhum óbice legal, a ceder o terreno à Infraero. Agora, precisamos de uma resposta oficial. E rápida”, declarou.
O parlamentar ressaltou que o Governo Federal trabalha de maneira isenta para dar condições iguais aos três Estados na disputa pela escolha da sede do hub. A companhia aérea Latam, formada pelas empresas TAM e LAN, deve decidir, até dezembro, qual das capitais sediará o seu centro de operações aéreas no Nordeste.
O projeto vai receber investimentos da ordem de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A ideia é que o hub comece a operar em dezembro de 2016. A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é de que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também participou da audiência no Ministério da Defesa nesta quinta-feira.
Líder do PT no senado, Humberto atuou junto ao governo para agilizar liberação dos recursos
Com a ajuda do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago de Sobradinho. A ordem de serviço foi recentemente emitida pela Codevasf.
Para garantir os recursos, o senador Humberto Costa fez uma verdadeira peregrinação em Brasília. Teve reunião na Casa Civil, no Ministério da Integração Nacional, conversou com empresários da região e até com a presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Sabemos da importância da obra para o polo produtor do Sertão do São Francisco. Sem esses investimentos, corria o risco de toda a região ficar sem água e acabar com as plantações na região. Por isso, me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários”, afirmou.
O investimento na obra é de R$ 13,4 milhões. Além desse montante, outros R$ 12,7 milhões já estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.
Deputado estadual Odacy Amorim, do PT, tem companhado de perto o andamento das soluções para amenizar crise hídrica na agricultura irrigada do município
Segundo informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o lago da barragem de Sobradinho opera hoje com cerca de 20%. O índice é inferior ao registrado no mesmo período de 2001 – ano que teve racionamento sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho, áreas como o sistema de irrigação Pontal Nilo Coelho corriam o risco de colapso. O novo projeto vai garantir o suprimento de água necessário à irrigação.
Senador pediu ao presidente do Senado que convoque
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (7) o comportamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da oposição, que o apoia, e dos “chantagistas” da base aliada famintos por cargos que, juntos, articularam a derrubada da sessão do Congresso Nacional marcada para o fim da manhã de hoje. Ontem, a sessão já havia sido suspensa por falta de quórum.
Em discurso na tribuna do Senado, Humberto afirmou que o presidente da Câmara não tem qualquer compromisso com o presente e o futuro do Brasil e quer ver apenas o circo pegar fogo. “Ele não quer que o país tenha condição plena de sair da dificuldade que vive hoje”, declarou.
Humberto avalia que Cunha, a oposição e os chantagistas da base aliada formam uma aliança perversa e nociva que trabalha, sem qualquer comprometimento, contra o Brasil com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff e derrubá-la.
O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não convoque tão cedo outra sessão do Congresso Nacional para evitar o que vem ocorrendo.
Morte de Dutra é lamentada por líder do PT no senado, o pernambucano Humberto Costa
José Eduardo Dutra, 59 anos, ex-deputado, senador e presidente da Petrobrás no primeiro governo do ex-presidente Lula, morreu na madrugada deste domingo, 4. Ele travava luta contra o câncer. A doença, inclusive foi o motivo para afasta-lo da presidência do PT em 2011, partido do qual foi um dos fundadores. O ex-senador também foi um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma em 2010.
A carreira política de Dutra foi construída no estado de Sergipe do qual era suplente de senador. Dutra era carioca. O corpo está sendo velado em Belo Horizonte. Veja nota de pesar do senador pernambucano, Humberto Costa, pela perda do companheiro petista:
NOTA DE PESAR
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e companheiro de luta, José Eduardo Dutra. Conheci Dutra ainda nos tempos de formação do PT e pude conviver com ele mais de perto, a partir de 1995, quando assumimos, no mesmo período, mandatos parlamentares.
Dutra, na época, era senador e eu, deputado federal. Desse convívio, quase que diário no Congresso Nacional, surgiu uma grande amizade e uma admiração que só fez crescer nesses mais de 20 anos. Dutra era um homem honesto, leal, competente e um dos melhores congressitas que eu já vi atuar.
Sempre partidário, ele abriu mão de disputar a reeleição quase certa para o Senado Federal, em 2002, para concorrer ao governo de Sergipe e garantir um palanque ao então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Zé Eduardo não ganhou aquela disputa, mas o ex-presidente Lula teve cerca de 58% dos votos contra 42% do segundo colocado naquela eleição, em Sergipe.
Como ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, também teve uma atuação destacada. Dutra, assim como os companheiros Luiz Gushinken e Marcelo Déda, deixa precocemente a vida pública, legando ao Brasil uma história de lutas em favor da democracia. Ficam para nós o exemplo de vida, a inspiração e muita saudade. Todos os meus sentimento aos familiares e amigos.
Tida como uma profissão que exige bastante criatividade, a atuação de designer foi regulamentada, nessa quarta-feira (30), com aprovação do projeto de lei sobre o tema no plenário do Senado. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que se reuniu com representantes do setor durante a tramitação da matéria e articulou a aprovação do texto, considerou o fato importante para a valorização do profissional a partir de regras claras, estabelecidas após intenso diálogo entre todos os envolvidos.
A proposta segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. “A atividade é de alto risco, pois demanda investimentos pesados na obtenção de resultado visual novo e original, incidente sobre os produtos que comercializa. A regulamentação vai garantir que os investimentos possam ser compensados com o trabalho desempenhado por profissionais adequadamente para fazê-lo”, acredita o senador.
Será assegurado o exercício da profissão aos que possuem diploma de graduação plena ou tecnológica, emitidos por cursos de design ou pelos cursos de comunicação visual, desenho industrial, programação visual, projeto de produto, design gráfico, industrial, de moda e de produto, devidamente registrados pelo Ministério da Educação.
Além disso, poderão atuar como designer aqueles que comprovem o exercício da profissão por período de três anos antes da vigência da lei e também os que têm diploma devidamente registrado no país de instituições estrangeiras de ensino superior de design.
A expressão design só poderá constar da denominação de sociedade não empresária ou simples de prestação de serviços cuja diretoria for composta, em sua maioria, por designers. Quem usar a expressão sem cumprir as exigências estabelecidas poderá ser punido com as sanções previstas na Lei das Contravenções Penais.
Já a pessoa física e jurídica que atua como designer responderá administrativa, civil e penalmente pelos danos causados em decorrência do exercício da atividade profissional.
Os profissionais serão obrigados a se registrar no Ministério do Trabalho até que sejam instituídos os respectivos Conselhos profissionais. Eles receberão uma carteira profissional, contendo o número de registro, a natureza do título e demais elementos necessários à sua identificação. A matéria foi à sanção da Presidência da República.
jornaltribunadepe.wordpress.com 
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